Desafetação e reutilização eclesial de igrejas – Linhas orientadoras

O documento, constituído por 34 parágrafos e seis capítulos, começa por descrever o contexto sócio-pastoral da desafetação de igrejas, o enquadramento do direito canónico e o quadro normativo internacional sobre o património cultural, seguindo-se a apresentação de critérios orientadores para o património imóvel e móvel.

Por último, o texto termina com um conjunto de recomendações concretas para que a decisão de desafetar bens imóveis e móveis para o culto seja tomada pelas autoridades eclesiásticas, envolvendo a comunidade eclesial e em diálogo com a sociedade civil. A decisão deverá considerar as peculiaridades dos respetivos territórios e os distintos contextos culturais, preferindo nova utilização para fins culturais, sociais e caritativos em detrimento liminar de utilizações comerciais, exceto para fins caritativos.

Assim, no âmbito do serviço de Arquitetura e Artes para a Liturgia do Secretariado Nacional de Liturgia e do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja, este é um subsídio a aprofundar e divulgar, sobretudo, proposto como auxílio às situações concretas das dioceses de língua portuguesa.