A adaptação das igrejas segundo a reforma litúrgica

Nota à edição portuguesa

A presente Nota pastoral deve ser vista juntamente com os anteriores documentos: I beni culturali della Chiesa in Italia (documento do Episcopado Italiano (9 dezembro 1992), em Notiziario C.E.I., n. 9, pp. 309-336) e La progettazione di nuove chiese (Nota pastoral da Comissão Episcopal para a Liturgia (18 fevereiro 1993), em Notiziario C.E.I., n. 3, pp. 51-67). Estes três documentos constituem um corpo orgânico de orientações para a Igreja em Itália, no que diz respeito às relações Igreja, arte e bens culturais.

Os destinatários desta Nota são os Bispos e as Comissões diocesanas de Arte sacra, os responsáveis pelas iniciativas neste campo (párocos, religiosos, religiosas e fiéis), os projectistas, os restauradores e os funcionários dos organismos públicos destinados à tutela dos bens culturais.

O documento exigiu três anos de trabalho: na primeira fase foi analisada esta vasta e complexa matéria; promoveram-se dois seminários de estudo, em Setembro de 1993 e em Abril de 1994, para os quais foram expressamente convidados liturgistas, sacerdotes e artistas.

Na segunda fase, a partir do material recolhido e dos resultados dos seminários de estudo, foram elaborados cinco textos prévios do documento, submetidos periodicamente ao exame dos técnicos e dos Bispos membros da Comissão Episcopal de Liturgia.

Esta Comissão, na reunião de 27 de Outubro de 1995, emitiu parecer favorável a que o documento fosse apresentado ao exame do Conselho Episcopal Permanente, o qual na reunião de 25-28 de Março de 1996 propôs elementos para melhorar o texto, remetendo ao mesmo tempo à Presidência a verificação do texto emendado e, depois, a sua publicação.

A Presidência, a 27 de Maio de 1996, permitiu que o documento fosse publicado em nome da Comissão Episcopal de Liturgia.

*   *   *

Esta Nota, em conformidade com o can. 1216 do Código de Direito Canónico, reafirma as normas em vigor, pretendendo esclarecer as respectivas relações entre elas e suas aplicações concretas.

As disposições contidas no texto do documento constituem norma de referência para a actuação no campo da adaptação litúrgica, por parte dos organismos diocesanos, regionais e nacionais que têm competência no campo da arte sacra e dos bens culturais eclesiásticos.

Apresentação

A reforma litúrgica, cujas bases foram lançadas pela Constituição Sacrosanctum Concilium do Concílio Ecuménico Vaticano II, revela-se como um caminho prometedor de renovação da mentalidade e da praxis eclesial na celebração do mistério de Cristo.

Faz parte deste itinerário vasto e profundo conhecer e usar rectamente todos os sinais de fé que a tradição de origem bíblica e patrística confiou à Igreja, que a acolhe e transmite no decorrer da sua missão no mundo. Coerente com esta perspectiva, a Igreja dedicou sempre especial atenção às obras de arte e de arquitectura que foram criadas para servir a acção litúrgica das diversas comunidades (cf. SC, nn. 122-126) e sente-se obrigada também nos nossos dias “a conservar e a transmitir com solicitude o património artístico e os testemunhos de fé do passado” (C. E. I., Il rinnovamento liturgico in Italia, n. 13).

No respeito da própria tradição, que vê nos edifícios de culto os lugares privilegiados para o encontro sacramental com Deus, a Igreja pretende evitar “quer a dissipação desses tesouros quer a anuência em relegá-los à categoria de objectos de museu: uma igreja é um lugar vivo para homens vivos” (ibid., n. 13).

Por isso os Bispos italianos, com a presente Nota, desejam pôr em evidência e conduzir a bom termo um plano pastoral orgânico, segundo o qual “criatividade e conservação, adaptação e salvaguarda” sejam os critérios que devem guiar as tentativas de quantos se empenham “no novo arranjo de antigos espaços e ambientes para o culto, como também na criação de novas estruturas e alfaias para a liturgia” (ibid., n. 13).

Completando quanto tínhamos indicado na Nota pastoral “La progettazione di nuove chiese” (1993) e nas Linhas de orientação “I beni culturali della Chiesa in Italia” (1992), este documento explica as razões e os métodos da adaptação das igrejas existentes, para que elas, segundo um plano diligente e controlado, sejam úteis para a promoção da renovação das celebrações, segundo as exigências da reforma litúrgica. Com esse fim, utiliza amplamente o que os documentos para a aplicação da reforma litúrgica já estabeleceram, e dispõe numa forma ordenada as normas vigentes^[1].

O conjunto desse quadro normativo, considerado na sua unidade, manifesta o empenho da Igreja italiana no campo da arte litúrgica e dos bens culturais e reforça a igual importância dos três aspectos já recordados: o esforço pela conservação, a busca de adaptação às novas exigências e a promoção de novas obras correspondentes à índole de cada época (cf. Introdução Geral ao Missal Romano, nn. 253-254).

Esta Nota pastoral propõe-se também como ponto de encontro, de colaboração e de trabalho comum para todos os operadores eclesiais implicados no processo de adaptação, para os profissionais e os técnicos, e também para todos os que têm autoridade na tutela do património cultural italiano.

+Luca Brandolini

Bispo de Sora-Aquino-Pontecorvo

Presidente da Comissão Episcopal de Liturgia

^[1]        “Na construção e na restauração das igrejas, com o conselho dos peritos, observem-se também os princípios e as normas da liturgia e da arte sacra”.

Índice

          Nota à edição portuguesa..........................................................................            5

          Apresentação...............................................................................................            7

Introdução

          1.     A adaptação das igrejas, sinal de fidelidade ao Concílio...............            9

          2.     Urgência, complexidade, interesse geral do problema.................        10

          3.     A responsabilidade eclesial................................................................        11

          4.     Para conciliação de interesses diversos...........................................        12

          5.     Problema a encarar com a devida competência litúrgica

                   e projectual............................................................................................        14

          6.     Os conteúdos.........................................................................................        15

          7.     Os destinatários....................................................................................        16

          8.     Os objectivos.........................................................................................        17

          9.     Para uma leitura contextual..............................................................        17

I As igrejas, a história e a liturgia

          10.Relação entre liturgia e igreja............................................................        18

          11.A igreja e o seu espaço para a celebração litúrgica..........................        18

          12.A igreja, arquitectura para a liturgia.................................................        20

          13.A igreja, arquitectura à maneira de “ícone”.....................................        22

II Adaptação dos espaços de celebração

          14.Um projecto global..............................................................................        23

A adaptação dos espaços para a celebração da Eucaristia

          15.O lugar da assembleia..........................................................................        24

          16.O presbitério.........................................................................................        26

          17.O altar.....................................................................................................        27

          18.O ambão.................................................................................................        29

          19.A sede do presidente............................................................................        30

          20.A reserva eucarística............................................................................        30

          21.Lugar do coro e do órgão.....................................................................        32

          22.Os cadeirais do coro.............................................................................        33

          23.A capela ferial........................................................................................        33

          24.As alfaias, objectos, ornamentos.......................................................        34

A adaptação dos espaços para a celebração do Baptismo

          25.Valorização da fonte baptismal e do baptistério existentes........        35

          26.Adaptação da fonte baptismal e do baptistério..............................        36

          27.Exigências litúrgicas...........................................................................        37

          28.Algumas situações possíveis e hipóteses de solução......................        38

          29.Sinais e imagens para a fonte e para o baptistério..........................        39

Adaptação dos espaços para a celebração da Penitência

          30.Significado do lugar e da sede para a celebração da Penitência..        40

          31.Adaptação do lugar da Penitência....................................................        41

          32.Situações possíveis e hipóteses de solução......................................        42

          33.Novos confessionários........................................................................        44

A adaptação dos lugares subsidiários

          34.A sacristia e depósito...........................................................................        44

          35.O adro e a praça.....................................................................................        45

Adaptação do programa iconográfico,

devocional e decorativo

          36.Significado do património iconográfico e devocional................        47

          37.Critérios gerais para a adaptação.......................................................        48

          38.Situação mais frequente.....................................................................        49

          39.Igrejas sem imagens............................................................................        50

          40.Programas iconográficos incompletos...........................................        50

          41.Novas obras de arte...............................................................................        50

          42.A decoração...........................................................................................        51

          43.As relíquias e os relicários...................................................................        52

          44.O museu e a igreja.................................................................................        52

III A elaboração do projecto de adaptação

A iniciativa eclesial

          45.O “comitente”.......................................................................................        53

          46.Comissão diocesana de arte sacra......................................................        54

Os autores do projecto

          47.O projectista..........................................................................................        55

          48.Os consulentes [conselheiros peritos]..............................................        56

Igrejas a adaptar

          49.Aspectos gerais da adaptação.............................................................        56

          50.Casos típicos de adaptação: igrejas catedrais..................................        57

          51.Igrejas paroquiais.................................................................................        58

          52.Santuários..............................................................................................        58

          53.Igrejas votivas.......................................................................................        59

O projecto de adaptação

          54.As questões de onde se vai partir........................................................        59

          55.Problemas a resolver............................................................................        60

          56.As fases do projecto..............................................................................        62

          57.Itinerário do projecto.........................................................................        63

          58.Projecto das estruturas.......................................................................        65

          59.Projecto das instalações.....................................................................        66

          60.Os documentos do projecto de adaptação.......................................        69

          61.Normas canónicas e civis....................................................................        69

Conclusão

2. Um vasto programa cultural para a Igreja na Itália..............................        70

APÊNDICE

I Estudos e procedimentos para a aprovação do projecto

                   Projecto nas suas grandes linhas......................................................        71

                   Projecto executivo...............................................................................        72

II Normas litúrgicas, canónicas, civis e concordatárias

                   Normas litúrgicas: documentos principais.....................................        74

                                Normas canónicas                           76